Cidadania espanhola para brasileiros: por que 2 anos muda tudo

A maioria dos estrangeiros que mora na Espanha precisa esperar cinco anos para pedir a cidadania. Brasileiros precisam de dois. Essa diferença não é detalhe — ela muda completamente o horizonte de quem está planejando uma mudança para a Europa.

Por que dois anos e não cinco

O prazo reduzido está previsto no Código Civil espanhol, que estabelece requisitos específicos para cidadãos de países que tiveram vínculos históricos com a Espanha. Brasil, junto com outros países ibero-americanos, se enquadra nessa categoria.

O que importa na prática: quem chega à Espanha com um visto de nômade digital e mantém a residência legal por dois anos contínuos pode solicitar a naturalização espanhola.

O que o passaporte espanhol oferece

O passaporte espanhol permite entrada sem visto em mais de 190 países, incluindo todos os países da União Europeia, Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália e Reino Unido. É consistentemente classificado entre os cinco passaportes mais poderosos do mundo.

Além da mobilidade, a cidadania espanhola oferece acesso pleno ao mercado de trabalho europeu, sistema de saúde, previdência social e direito de residência permanente em qualquer país da União Europeia.

Requisitos para a naturalização

Além dos dois anos de residência legal contínua, a Espanha exige:

• Integração: exame CCSE (Conocimientos Constitucionales y Socioculturales de España) — prova de conhecimentos sobre a constituição e cultura espanhola — e exame DELE A2 de espanhol, caso o solicitante não tenha diploma de ensino em espanhol.
• Boa conduta cívica: sem antecedentes criminais na Espanha e no Brasil durante o período de residência.
• Residência legal e ininterrupta: a contagem dos dois anos começa a partir da primeira autorização de residência válida — o que reforça a importância de garantir que o processo de visto seja feito corretamente desde o início.

O que interrompe a contagem

Saídas prolongadas do território espanhol podem interromper a contagem do período de residência. A lei não define um número exato de dias, mas ausências frequentes ou longas — especialmente se o solicitante mantém centro de vida fora da Espanha — podem ser questionadas durante o processo de naturalização.

Para quem trabalha remotamente e viaja com frequência, é recomendável documentar que a Espanha é o centro de vida: contrato de aluguel, Padrón Municipal ativo, contas locais, registros médicos locais.

A dupla cidadania

Espanha e Brasil têm acordo de dupla nacionalidade. Isso significa que o brasileiro naturalizado espanhol não precisa renunciar à cidadania brasileira — e vice-versa. Mantém os dois passaportes simultaneamente.

Como planejar esse caminho

O ponto de partida é garantir a autorização de residência correta. O visto de nômade digital, quando solicitado dentro da Espanha, tem validade inicial de até três anos — tempo suficiente para completar os dois anos exigidos para naturalização com margem de sobra.

O processo de naturalização em si é separado do visto e é conduzido pelo Ministério da Justiça espanhol. Mas sem a base certa — uma residência legal iniciada corretamente — o caminho para a cidadania não começa.

Perguntas frequentes

O filho nascido na Espanha já tem cidadania espanhola automaticamente?

Não automaticamente. A Espanha segue o princípio do jus sanguinis — a criança herda a nacionalidade dos pais, não do local de nascimento. Porém, se os pais se naturalizarem, os filhos menores podem ser incluídos no processo.

Posso solicitar cidadania antes dos dois anos se tiver filhos espanhóis?

Não diretamente por isso. Mas casamento com cidadão espanhol reduz o prazo para um ano. Filhos espanhóis podem facilitar o processo de reunificação familiar, mas não reduzem o prazo de naturalização dos pais.

O exame de espanhol é obrigatório?

Sim, exceto para quem concluiu estudos em língua espanhola. O DELE A2 é o nível mínimo exigido — não é difícil, mas precisa ser planejado com antecedência.

Quanto custa o processo de naturalização?

As taxas governamentais são baixas — em torno de €100 a €200. O custo principal pode vir de assessoria jurídica, caso o solicitante queira apoio profissional para organizar a documentação.

Se eu voltar ao Brasil por alguns meses, perco a contagem?

Depende da duração e frequência das ausências. O critério não é puramente matemático — o que a Espanha avalia é se o solicitante manteve a Espanha como centro de vida. A usências pontuais não costumam ser problema; ausências longas e repetidas podem ser questionadas.