Eleitos brasileiros podem votar apenas em pleitos nacionais estando em território internacional.
Em algumas das principais capitais do Brasil, como é o caso de São Paulo, ocorrerá o segundo turno das eleições municipais para definir o próximo prefeito e vereadores locais.
Brasileiros que vivem no exterior, como na Espanha, possuem o direito de votar, mas exclusivamente para eleições nacionais – ou seja, aquelas que indicam o próximo Presidente, por exemplo.
Eleições municipais, que estão ocorrendo atualmente no Brasil, não são acessíveis para brasileiros residentes fora do país, limitando sua participação a pleitos gerais.
Como votar em eleições nacionais estando na Espanha?
Os eleitores brasileiros que vivem na Espanha podem exercer seu voto nos consulados brasileiros, localizados em cidades como Madri e Barcelona, desde que estejam devidamente registrados para votar no exterior.
Para isso, é essencial atualizar o domicílio eleitoral para o exterior, o que pode ser feito gratuitamente pelo sistema Título Net, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em momentos eleitorais, é possível solicitar o primeiro título ou realizar a transferência de domicílio eleitoral até 151 dias antes do ato da eleições.
Após esse prazo, o sistema não permite alterações.
Como justificar a ausência durante uma votação?
Se você está no exterior no momento de eleições municipais, você não poderá votar.
O mesmo vale para caso você esteja no exterior com status indocumentado ou ainda não alterou a sua zona eleitoral.
Nesse caso, ainda assim, você precisa justificar a sua ausência perante as entidades brasileiras.
Felizmente, isso é totalmente possível ser realizado de maneira online.
Basta acessar o sistema e-Título ou utilizar o site do TSE para realizar a justificativa no dia da votação ou nos 60 dias subsequentes.
A justificativa é uma forma de evitar penalidades como multas e restrições, especialmente importante para quem se ausenta frequentemente do país.
Esse processo simplificado permite que brasileiros mantenham seus direitos eleitorais regularizados, independentemente da localização, com a comodidade dos sistemas online oferecidos pelo TSE.
Brasileiros podem votar nas eleições espanholas?
Brasileiros residentes na Espanha geralmente não podem votar nas eleições locais e nacionais, pois o direito ao voto é restrito aos cidadãos espanhóis.
No entanto, residentes estrangeiros podem participar de alguns processos eleitorais específicos, dependendo de acordos entre países e de seu status legal de residência.
A Espanha permite que estrangeiros de algumas nacionalidades votem em eleições municipais, mas o Brasil ainda não faz parte desses acordos bilaterais.
Eleições Municipais
Na Espanha, cidadãos de países da União Europeia e de algumas outras nações com acordos bilaterais podem votar nas eleições municipais, que elegem os representantes para os governos locais.
Para exercer esse direito, é necessário ter uma residência legal no país e estar registrado no censo eleitoral da prefeitura local.
Brasileiros, entretanto, não estão incluídos nessas listas devido à ausência do acordo mencionado.
Possibilidades de Mudança de Status
Brasileiros que desejam participar mais ativamente na política espanhola podem considerar processos de naturalização , que conferem o direito de voto em todas as eleições.
A naturalização é o processo legal pelo qual um estrangeiro pode adquirir a nacionalidade de um país.
No caso da Espanha, um Nômade Digital Brasileiro pode conseguir essa cidadania após dois anos de residência legal, devido aos vínculos históricos entre os dois países.
Após a naturalização, brasileiros terão os mesmos direitos de voto que cidadãos espanhóis, podendo votar tanto em eleições municipais quanto em nacionais.
Se organize para os períodos eleitorais
A possibilidade de os brasileiros votarem nas eleições brasileiras ou espanholas depende de diversos fatores já mencionados, como a definição de zona eleitoral, acordos bilaterais, ou o processo de naturalização e os direitos conferidos a cidadãos de diferentes nacionalidades.
A participação nas eleições é um aspecto crucial para a cidadania, e, com as constantes mudanças nas políticas migratórias e de nacionalidade, é essencial que os brasileiros que residem na Espanha se informem sobre seus direitos e deveres eleitorais.
Se você é um brasileiro vivendo na Espanha e deseja se manter ativo politicamente, é importante consultar fontes oficiais, como a Embaixada do Brasil e o Consulado Geral, para obter informações atualizadas sobre a sua situação de voto e as etapas para naturalização, caso você ainda não tenha adquirido a cidadania espanhola.
A participação ativa na política do país onde reside pode proporcionar uma voz mais forte na defesa de interesses e direitos, além de promover um sentido de pertencimento e integração à nova sociedade.
Para mais detalhes sobre o processo de voto e a naturalização na Espanha, consulte os seguintes recursos:
Serviço de Estrangeiros e Fronteiras da Espanha
Embaixada do Brasil na Espanha
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