Em novo anúncio, a União Europeia (UE) anunciou que a implementação do Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) será adiada mais uma vez, com previsão agora para entrar em vigor no último trimestre de 2026.
O que é o ETIAS?
Como lembrete, vale dizer que o ETIAS é o novo sistema de entrada em países da União Europeia para mais de 60 países de origem, incluindo o Brasil, que em sua maioria não necessitavam de visto previo para entrar e permanecer no Espaço Schengen por determinado período como turista.
A promessa é que o sistema visa reforçar a segurança, permitindo uma triagem prévia dos viajantes antes de sua chegada à Europa.
A autorização será válida por três anos ou até a expiração do passaporte associado, o que ocorrer primeiro.
Países como Londres, no Reino Unido, já possuem um sistema parecido para brasileiros.
Histórico de Adiamentos do lançamento do ETIAS
Desde o seu anúncio oficial, a implementação do ETIAS tem sido postergada devido a diversos desafios técnicos e operacionais para funcionar em sua plenitude.
A previsão inicial era de que o sistema entrasse em vigor em 2021, próximo de quando foi inicialmente anunciado, mas desde então, a data foi sucessivamente adiada, com a última previsão apontando para maio de 2025.
Agora, a Direção-Geral das Migrações e dos Assuntos Internos da UE informa que o ETIAS deverá entrar em operação no final de 2026.
Relação com o Sistema de Entrada e Saída (EES)
A implementação do ETIAS está diretamente ligada ao Sistema de Entrada e Saída (EES), que registrará eletronicamente as entradas e saídas de cidadãos de países terceiros no Espaço Schengen.
O EES, inicialmente previsto para 2022, também sofreu adiamentos e agora tem sua implementação prevista para outubro de 2025. O funcionamento pleno do ETIAS depende da operacionalização do EES, razão pela qual os atrasos neste impactam diretamente naquele.
Como Funciona o ETIAS
Uma vez implementado, os viajantes dos países elegíveis deverão solicitar a autorização ETIAS antes de sua viagem à Europa.
O processo será realizado online, exigindo o preenchimento de um formulário com dados pessoais e pagamento de uma taxa de €7.
A maioria das solicitações deverá ser aprovada rapidamente, mas, em alguns casos, pode ser necessário fornecer documentação adicional ou aguardar por uma análise mais detalhada.
Impacto para os Viajantes Brasileiros
Atualmente, cidadãos brasileiros podem viajar para o Espaço Schengen por até 90 dias, dentro de um período de 180 dias, sem a necessidade de visto.
Com o lançamento do ETIAS, será obrigatório obter essa autorização prévia para ingressar na Europa.
Entretanto, com o adiamento para 2026, os brasileiros continuarão a viajar sem essa exigência até lá.
Próximos Passos
Até a implementação definitiva do ETIAS, é recomendável que os viajantes acompanhem as atualizações oficiais da União Europeia sobre o sistema.
Informações atualizadas podem ser encontradas no site oficial do ETIAS.
Em suma, o adiamento do ETIAS para o final de 2026 oferece aos viajantes um período adicional sem a necessidade dessa autorização prévia.
No entanto, é essencial manter-se informado sobre as futuras mudanças para garantir viagens tranquilas ao continente europeu.
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