A Espanha tem se tornado um destino popular para profissionais que trabalham remotamente, sejam autônomos, empresários ou trabalhadores contratados, graças ao visto de nômade digital.
Apesar disso, é importante ter consciência de que os impostos no país não são os mais baixos, e por isso é preciso entender toda a carga tributária antes de se estabelecer no país.
Neste artigo, explicamos os principais impostos na Espanha para nômades digitais, incluindo alíquotas e obrigações fiscais.
Observação: use as informações aqui apenas como referência, pois sempre recomendamos que assuntos fiscais sejam resolvidos diretamente com um profissional (contador) habilitado, que conheça bem as regras e planejamento para pagar apenas o necessário.
Os nômades digitais podem atuar na Espanha sob diferentes regimes fiscais, dependendo do tempo de residência e do tipo de trabalho que realizam – sejam eles CLT, Autônomos ou Empresários.
Como regra, um nômade digital permanece na Espanha por pelo menos 12 meses – de acordo com a autorização de residência, ou seja 365 dias em média.
Isso os caracteriza como residentes fiscais, e como consequência disso, são obrigados a declarar e pagar impostos sobre sua renda mundial (independentemente do país fonte)
Para não residentes fiscais, a tributação ocorre apenas sobre a renda obtida na Espanha.
A primeira coisa que precisamos entender sobre o IRPF Espanhol é que as declarações ocorrem trimestralmente nas seguintes datas previstas para 2025:
Primeiro trimestre: De 1 a 20 de abril.
Segundo trimestre: De 1 a 20 de julho.
Terceiro trimestre: De 1 a 20 de outubro.
Quarto trimestre: De 1 a 30 de janeiro do ano seguinte (declaração anual final)
Em relação ao custo do imposto de renda, isso resultaria no seguinte recolhimento dos valores recebidos:
Residentes fiscais (Nômades Digitais no geral): O Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) segue uma tabela progressiva – considere o valor “Até” como o valor máximo recebido naquele trimestre fiscal:
Não residentes fiscais:
Os nômades digitais que trabalham como autônomos (freelancers) precisam se registrar no Régimen Especial de Trabajadores Autónomos (RETA) e pagar contribuições para a Segurança Social.
Esse valor varia de acordo com a escolha do contribuinte, podendo ser o mínimo ou o máximo – independentemente do valor da renda do profissional.
Embora os valores comecem a partir de €200 euros ao mês, existe uma grande vantagem para novos autônomos no país, a Tarifa Plana.
A tarifa plana nada mais é do que um incentivo para novos autônomos registrados.
O benefício garante um valor reduzido a ser pago a seguridade social no primeiro ano, ficando o valor reduzido a €80 euros por mês nos 12 primeiros meses da oficialização como profissional autônomo – conhecida como “Alta”.
Mas, atenção, a partir do 13º as coisas se normalizam.
Sendo assim, os valores mensais a serem pagos para a seguridade social, seriam o seguinte:
Ou seja, não importa se você lucrou mais ou menos em determinado período, pois você sempre vai pagar a cota justa para a faixa acumulada daquele trimestre, essa é uma boa vantagem na manutenção de tarifas.
Além disso, alguns nômades autônomos pagam IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 21% sobre serviços prestados a clientes na Espanha. Se os clientes forem de fora da Espanha, pode haver isenção conforme o regime europeu.
Como dica final, podemos recomendar esta calculadora.
Quem deseja abrir uma empresa na Espanha pode optar entre atuar como autônomo ou criar uma Sociedad Limitada (SL), equivalente a uma empresa de responsabilidade limitada.
Empresas pagam um imposto fixo sobre seus lucros:
Empresas devem aplicar IVA de 21% sobre produtos e serviços vendidos na Espanha. Algumas categorias têm taxas reduzidas:
Empresas que faturam mais de 1 milhão de euros anuais pagam o IAE, variando conforme a cidade e setor.
Quem trabalha com contrato fixo ou temporário na Espanha paga impostos e contribuições sociais diretamente descontadas do salário.
As alíquotas seguem a tabela progressiva mencionada para residentes fiscais. O empregador faz a retenção na fonte e repassa à Receita espanhola.
Os empregados contribuem com 6,45% do salário bruto para a Segurança Social. O empregador também paga uma parte maior, chegando a 30% do salário.
Não residentes fiscais que trabalham na Espanha pagam um imposto fixo de 24% sobre a renda gerada no país.
Uma das grandes possibilidades para nômades digitais, envolve uma lei conhecida como “Lei Beckham” – e sim, é relacionada ao jogador de futebol.
A Lei Beckham, em vigor na Espanha desde 2005, oferece um regime fiscal favorável para profissionais estrangeiros que se mudam para o país.
Originalmente voltada para atletas, a lei foi expandida e agora se aplica a uma ampla gama de profissionais, incluindo executivos, cientistas, e outros trabalhadores qualificados.
O regime fiscal estabelece uma alíquota fixa de 24% sobre os primeiros €600.000 de rendimento, e 47% sobre o valor acima disso, durante 5 anos, o que torna a Espanha um destino atrativo para talentos internacionais.
Embora esse regime soe bastante vantajoso, visto que nômades digitais precisam possuir a maior parte da renda sendo de origem estrangeira, ainda não temos registros de nômades digitais que conseguiram se aplicar a essa condição, portanto, ainda é uma possibilidade a ser investigada.
Como você pode ter entendido, os impostos na Espanha para nômades digitais variam conforme o regime de trabalho escolhido.
E sua declaração, assim como valores podem ser bastante conflitantes ou confusos, por isso recomendamos a contratação de um contador para isso.
Estamos falando aqui de um imposto sobre a renda real obtida e outro da seguridad social, que profissionais nômade como
Para autônomos, a contribuição para a Segurança Social e a declaração de IVA são obrigações essenciais. Empreendedores podem abrir uma SL e se beneficiar de alíquotas reduzidas nos primeiros anos. Trabalhadores contratados têm impostos e contribuições descontadas diretamente do salário.
Antes de tomar uma decisão, é recomendável consultar um especialista em fiscalidade espanhola para otimizar sua carga tributária e evitar penalizações.