A Espanha tem se tornado um destino popular para profissionais que trabalham remotamente, sejam autônomos, empresários ou trabalhadores contratados, graças ao visto de nômade digital.
Apesar disso, é importante ter consciência de que os impostos no país não são os mais baixos, e por isso é preciso entender toda a carga tributária antes de se estabelecer no país.
Neste artigo, explicamos os principais impostos na Espanha para nômades digitais, incluindo alíquotas e obrigações fiscais.
Observação: use as informações aqui apenas como referência, pois sempre recomendamos que assuntos fiscais sejam resolvidos diretamente com um profissional (contador) habilitado, que conheça bem as regras e planejamento para pagar apenas o necessário.
Impostos na Espanha para Nômades Digitais
Os nômades digitais podem atuar na Espanha sob diferentes regimes fiscais, dependendo do tempo de residência e do tipo de trabalho que realizam – sejam eles CLT, Autônomos ou Empresários.
Como regra, um nômade digital permanece na Espanha por pelo menos 12 meses – de acordo com a autorização de residência, ou seja 365 dias em média.
Isso os caracteriza como residentes fiscais, e como consequência disso, são obrigados a declarar e pagar impostos sobre sua renda mundial (independentemente do país fonte)
Para não residentes fiscais, a tributação ocorre apenas sobre a renda obtida na Espanha.
Residência Fiscal e Imposto de Renda (IRPF)
A primeira coisa que precisamos entender sobre o IRPF Espanhol é que as declarações ocorrem trimestralmente nas seguintes datas previstas para 2025:
Primeiro trimestre: De 1 a 20 de abril.
Segundo trimestre: De 1 a 20 de julho.
Terceiro trimestre: De 1 a 20 de outubro.
Quarto trimestre: De 1 a 30 de janeiro do ano seguinte (declaração anual final)
Em relação ao custo do imposto de renda, isso resultaria no seguinte recolhimento dos valores recebidos:
Residentes fiscais (Nômades Digitais no geral): O Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) segue uma tabela progressiva – considere o valor “Até” como o valor máximo recebido naquele trimestre fiscal:
- Até 12.450 €: 19%
- De 12.451 € a 20.200 €: 24%
- De 20.201 € a 35.200 €: 30%
- De 35.201 € a 60.000 €: 37%
- De 60.001 € a 300.000 €: 45%
- Acima de 300.000 €: 47%
Não residentes fiscais:
- Pagam um imposto fixo de 24% sobre rendimentos obtidos na Espanha,
- ou 19% se forem cidadãos da União Europeia.
Impostos para Nômades Digitais Autônomos
Os nômades digitais que trabalham como autônomos (freelancers) precisam se registrar no Régimen Especial de Trabajadores Autónomos (RETA) e pagar contribuições para a Segurança Social.
Esse valor varia de acordo com a escolha do contribuinte, podendo ser o mínimo ou o máximo – independentemente do valor da renda do profissional.
Embora os valores comecem a partir de €200 euros ao mês, existe uma grande vantagem para novos autônomos no país, a Tarifa Plana.
Tarifa Plana
A tarifa plana nada mais é do que um incentivo para novos autônomos registrados.
O benefício garante um valor reduzido a ser pago a seguridade social no primeiro ano, ficando o valor reduzido a €80 euros por mês nos 12 primeiros meses da oficialização como profissional autônomo – conhecida como “Alta”.
Mas, atenção, a partir do 13º as coisas se normalizam.
Sendo assim, os valores mensais a serem pagos para a seguridade social, seriam o seguinte:
- 12 primeiros meses: Tarifa Plana para novos autônomos – 80 €/mês
- Após o primeiro ano, a contribuição é baseada no lucro real:
Ou seja, não importa se você lucrou mais ou menos em determinado período, pois você sempre vai pagar a cota justa para a faixa acumulada daquele trimestre, essa é uma boa vantagem na manutenção de tarifas.
Além disso, alguns nômades autônomos pagam IVA (Imposto sobre Valor Agregado) de 21% sobre serviços prestados a clientes na Espanha. Se os clientes forem de fora da Espanha, pode haver isenção conforme o regime europeu.
Como dica final, podemos recomendar esta calculadora.
Os Impostos para Nômades Digitais Empresários na Prática
Quem deseja abrir uma empresa na Espanha pode optar entre atuar como autônomo ou criar uma Sociedad Limitada (SL), equivalente a uma empresa de responsabilidade limitada.
Imposto de Sociedades (Imposto de Renda Corporativo)
Empresas pagam um imposto fixo sobre seus lucros:
- Taxa geral: 25%
- Startups e novas empresas: 15% nos primeiros dois anos lucrativos.
IVA (Impuesto sobre el Valor Añadido)
Empresas devem aplicar IVA de 21% sobre produtos e serviços vendidos na Espanha. Algumas categorias têm taxas reduzidas:
- 10% para alimentação e hospedagem.
- 4% para bens essenciais como pão e leite.
Imposto de Atividades Econômicas (IAE)
Empresas que faturam mais de 1 milhão de euros anuais pagam o IAE, variando conforme a cidade e setor.
Impostos para Nômades Digitais Contratados (CLT)
Quem trabalha com contrato fixo ou temporário na Espanha paga impostos e contribuições sociais diretamente descontadas do salário.
IRPF (Imposto de Renda)
As alíquotas seguem a tabela progressiva mencionada para residentes fiscais. O empregador faz a retenção na fonte e repassa à Receita espanhola.
Contribuições para a Segurança Social
Os empregados contribuem com 6,45% do salário bruto para a Segurança Social. O empregador também paga uma parte maior, chegando a 30% do salário.
Imposto Municipal sobre Renda (IRNR)
Não residentes fiscais que trabalham na Espanha pagam um imposto fixo de 24% sobre a renda gerada no país.
Lei Beckham
Uma das grandes possibilidades para nômades digitais, envolve uma lei conhecida como “Lei Beckham” – e sim, é relacionada ao jogador de futebol.
A Lei Beckham, em vigor na Espanha desde 2005, oferece um regime fiscal favorável para profissionais estrangeiros que se mudam para o país.
Originalmente voltada para atletas, a lei foi expandida e agora se aplica a uma ampla gama de profissionais, incluindo executivos, cientistas, e outros trabalhadores qualificados.
O regime fiscal estabelece uma alíquota fixa de 24% sobre os primeiros €600.000 de rendimento, e 47% sobre o valor acima disso, durante 5 anos, o que torna a Espanha um destino atrativo para talentos internacionais.
Embora esse regime soe bastante vantajoso, visto que nômades digitais precisam possuir a maior parte da renda sendo de origem estrangeira, ainda não temos registros de nômades digitais que conseguiram se aplicar a essa condição, portanto, ainda é uma possibilidade a ser investigada.
Os Impostos da Espanha para Nômades Digitais no geral
Como você pode ter entendido, os impostos na Espanha para nômades digitais variam conforme o regime de trabalho escolhido.
E sua declaração, assim como valores podem ser bastante conflitantes ou confusos, por isso recomendamos a contratação de um contador para isso.
Estamos falando aqui de um imposto sobre a renda real obtida e outro da seguridad social, que profissionais nômade como
Para autônomos, a contribuição para a Segurança Social e a declaração de IVA são obrigações essenciais. Empreendedores podem abrir uma SL e se beneficiar de alíquotas reduzidas nos primeiros anos. Trabalhadores contratados têm impostos e contribuições descontadas diretamente do salário.
Antes de tomar uma decisão, é recomendável consultar um especialista em fiscalidade espanhola para otimizar sua carga tributária e evitar penalizações.
