A Espanha está prestes a implementar a maior regularização de imigrantes das últimas duas décadas, com o objetivo de legalizar até 500 mil pessoas que residiam no país até 31 de dezembro de 2024.
Essa medida surge em meio a um cenário europeu de endurecimento das políticas migratórias, destacando-se como uma iniciativa progressista e inclusiva.
Regularização Extraordinária: Uma Resposta à Pressão Popular
A proposta de regularização extraordinária é resultado de uma Iniciativa Legislativa Popular (ILP) que reuniu 700 mil assinaturas e o apoio de aproximadamente 900 organizações sociais e religiosas.
A medida visa conceder autorizações de residência e trabalho a imigrantes que atendam a critérios específicos, como ausência de antecedentes criminais e comprovação de residência contínua no país.
Novo Regulamento de Estrangeiros: Facilitação da Regularização
Paralelamente, entrou em vigor o novo Regulamento de Estrangeiros, que introduz mudanças significativas para facilitar a regularização de imigrantes. Entre as principais alterações estão:
- Redução do tempo de permanência: o período necessário para solicitar o “arraigo social” foi reduzido de três para dois anos.
- Ampliação das modalidades de “arraigo”: foram introduzidas cinco categorias, incluindo social, sociolaboral, socioformativo, de segunda oportunidade e familiar.
- Facilitação do acesso ao mercado de trabalho: imigrantes poderão trabalhar desde o primeiro momento, seja como empregados ou autônomos.
- Reagrupamento familiar ampliado: filhos de até 26 anos e casais não formalmente registrados poderão se beneficiar, desde que comprovem uma relação estável.
Impacto Econômico e Social
A regularização em massa é vista como uma estratégia para impulsionar a economia espanhola, que tem se beneficiado significativamente da contribuição dos imigrantes.
Segundo dados do Banco Central Europeu, cerca de 80% do crescimento econômico da Espanha desde 2019 está ligado ao aumento da força de trabalho estrangeira.
Considerações para Brasileiros na Espanha
Para brasileiros que vivem na Espanha em situação irregular, essa regularização representa uma oportunidade única de legalizar sua permanência no país.
É fundamental estar atento aos critérios estabelecidos e buscar orientação adequada para aproveitar essa medida.
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Nota: Este texto foi produzido pelo time do Plano Espanha com o auxílio de Inteligência Artificial e está passando por revisão humana.
