Governo espanhol inicia remoção em massa de anúncios ilegais em plataformas de aluguel de temporada. Medida busca frear a crise de moradia em cidades turísticas como Madri e Barcelona.
Na tentativa de recuperar o controle sobre o mercado imobiliário urbano, o governo da Espanha decidiu apertar o cerco contra aluguéis de curta duração que operam fora das regras.
A ordem foi clara: mais de 65 mil anúncios publicados no Airbnb devem sair do ar por não estarem de acordo com a legislação.
A decisão, respaldada pelo Tribunal Superior de Justiça de Madri, reflete a crescente preocupação com a crise habitacional nas grandes cidades espanholas.
Afinal, por que tantos anúncios foram considerados ilegais?
Boa parte desses anúncios não informava o número de licença exigido por lei ou apresentava dados imprecisos sobre quem oferecia o imóvel — muitas vezes fingindo ser pessoa física, quando na verdade eram empresas.
Em alguns casos, chegaram a usar licenças falsas. Situações como essas não apenas infringem a lei, mas também colocam os consumidores em risco.
Essas irregularidades estão espalhadas por regiões onde o turismo é intenso, como Catalunha, Andaluzia, Comunidade Valenciana, Ilhas Baleares e País Basco.
O excesso de hospedagens para turistas tem deixado os moradores locais com poucas opções e preços cada vez mais altos.
Morar nas cidades ficou mais caro – e o motivo vai além da inflação
Quem vive em Barcelona ou Madri sabe: alugar um apartamento por um preço justo tem se tornado quase uma missão impossível.
Em uma década, os valores subiram mais de 70% em algumas áreas. Pablo Bustinduy, ministro que lidera a iniciativa, foi direto ao ponto: “Não podemos permitir que nossas cidades virem apenas vitrines para turistas. A moradia é um direito.”
E como a Airbnb respondeu a tudo isso?
A empresa não ficou calada. Anunciou que vai recorrer da decisão e disse que a metodologia usada pelo governo foi genérica demais, incluindo anúncios que nem precisariam de licença. Alega ainda que seu papel é o de intermediadora, não de operadora do serviço, e que a responsabilidade deve recair sobre quem publica os imóveis.
Um novo registro nacional de alojamentos turísticos está em vigor
Desde o início de 2025, está funcionando na Espanha um cadastro nacional para quem aluga imóveis por temporada.
A partir de julho, qualquer anúncio de hospedagem precisará incluir um código de identificação. O objetivo é simples: fiscalizar melhor e impedir que o mercado informal continue crescendo.
Barcelona vai ainda mais longe: quer banir todos os aluguéis de curta duração até 2028
A cidade de Barcelona, um dos destinos mais visitados da Europa, deu um passo ainda mais radical.
O prefeito Jaume Collboni anunciou que pretende eliminar completamente os cerca de 10 mil aluguéis de curta duração com licença ativa.
A ideia é devolver essas unidades ao mercado tradicional, aumentando a oferta para quem realmente vive na cidade.
O que isso significa para os brasileiros na Espanha?
Se você é brasileiro, vive na Espanha ou pensa em se mudar para cá, essas mudanças têm impacto direto.
Alugar por temporada pode se tornar mais burocrático e menos viável em algumas cidades.
E, para quem aposta no aluguel turístico como fonte de renda, a adaptação às novas regras será fundamental.
Vale buscar orientação com especialistas, acompanhar de perto a legislação e entender o que é permitido em cada região.
A Espanha quer reorganizar o setor — e quem não acompanhar esse movimento pode ficar para trás.
No fim das contas, o recado é claro: morar dignamente é prioridade. E o turismo, embora valioso, não pode atropelar esse direito.
Para saber mais sobre a Espanha para Brasileiros, continue nos acompanhando por aqui no Plano Espanha.
Nota: Este texto foi produzido pelo time do Plano Espanha com o auxílio de Inteligência Artificial e revisão humana.
